OAB Itaboraí solicita celeridade nas RPVs para pagamento ainda em 2026.
Ofícios foram entregues à Justiça Federal pedindo celeridade na expedição das requisições.
A OAB 25ª Subseção – Itaboraí esteve na Justiça Federal para entregar ofícios ao magistrado pedindo atenção especial e mais celeridade na expedição e no encaminhamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O pedido é que isso aconteça ainda em outubro, para que os valores atrasados possam ser pagos até o fim de 2026.
Estiveram presentes o presidente da Subseção, Dr. Levy Colle, a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Dra. Ana Paula Silva de Araujo, e o presidente da Comissão Especial da Justiça Federal, Dr. Carlos Alberto.
Com a iniciativa, buscamos beneficiar os jurisdicionados que aguardam o recebimento de seus créditos e valorizar o trabalho da advocacia que atua na defesa desses direitos. Para nós, celeridade não é só uma questão administrativa: é compromisso com a efetividade da Justiça e com a dignidade de quem espera.
Seguiremos em diálogo permanente com o Poder Judiciário, defendendo as prerrogativas da advocacia e trabalhando por uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente.